Exposição de motivos

O Dia Mundial da Saúde Mental que se assinala a 10 de outubro, foi instituído pela Federação Mundial para a Saúde Mental (WFMH, na sigla em inglês) em 1992, com o objetivo de sensibilizar a população para a importância da saúde mental.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), metade das doenças mentais surge aos 14 anos, mas a maioria dos casos não é diagnosticado nem tratado.
A saúde mental dos adolescentes é determinada por múltiplos fatores: desejo de maior autonomia; pressão entre pares; questões relacionadas com a identidade cultural; todas as formas de violência (que tenham como objetivo magoar, humilhar, controlar e assustar), a discriminação ou exclusão social, a utilização cada vez mais abrangente de tecnologias da informação (com o aumento da conetividade às redes virtuais), entre outros. Todos estes fatores e muitos outros, originam consequências graves nos adolescentes: ansiedade, tristeza elevada, dificuldades de atenção ou de concentração, problemas de comportamento, abuso de substâncias…
Prevenir e fomentar a saúde mental significa criar ambientes que promovam e sustentem a saúde mental para todos através de atividades e intervenções desenhadas para aumentar os fatores de proteção e minimizar os fatores de risco, sejam eles de natureza individual, familiar, ambiental ou económica.
A pandemia de COVID 19 agravou os problemas da saúde mental, sobretudo nos jovens, e trouxe esta problemática para a ordem do dia.
Assim sendo, o contexto educativo afigura-se como um contexto de excelência para fazer face a esta realidade, uma vez que integra grupos alargados de crianças, adolescentes e jovens adultos durante os anos formativos do seu desenvolvimento cognitivo, emocional e comportamental.
Ao ser possível trabalhar estas faixas etárias estamos a atuar na prevenção das doenças mentais em adultos e na sociedade através da incorporação de práticas e hábitos de bem-estar em ambiente escolar. É por isso importante que pais e professores estejam alerta, detetem, compreendam e intervenham aos primeiros sinais e sintomas. Não tratar a doença mental em criança e na adolescência afetará o seu crescimento na juventude, com repercussões na vida adulta.
As medidas apresentadas pelo nosso Projeto de Recomendação refletem a preocupação dos jovens «deputados» relativamente a esta temática explorada nas diferentes fases do Parlamento Jovem.

Medidas Propostas

1. Abertura de um espaço seguro na escola, “Clube do Bem-Estar”.
2. O tema “Saúde Mental nos jovens” deverá ser, obrigatoriamente debatido nas escolas, numa das disciplinas do Currículo.
3. Criação de uma plataforma SOS online, em ambiente escolar.