Exposição de motivos

As perturbações mentais são as segundas doenças mais comuns em Portugal, que é também o segundo país com a taxa mais elevada de prevalência de patologias do foro psiquiátrico na Europa. A prevalência destas perturbações entre crianças e adolescentes até aos 18 anos tem vindo gradualmente a aumentar nos últimos anos, verificando-se um agravamento com a pandemia de Covid-19. Estes indicadores mostram que urge intervir a nível preventivo junto dos mais novos, uma vez que a infância e a juventude são etapas cruciais para o desenvolvimento social e emocional dos indivíduos. É nesta fase da vida que se desenvolvem muitas das competências e recursos cognitivos e socioemocionais que estão na base da construção da saúde psicológica e de uma vida adulta ativa e produtiva.
Neste contexto, a Escola surge como um espaço privilegiado de promoção de aprendizagens socioemocionais eficazes e protetoras da saúde mental, e também de despiste e sinalização precoce de eventuais problemas instalados.
Os serviços de saúde de proximidade, como os Centros de Saúde, assumem aqui um papel importante para uma intervenção especializada atempada, fundamental não apenas junto dos jovens como também das suas famílias, responsáveis pela construção de ambientes familiares securizantes e equilibrados essenciais para a construção de personalidades saudáveis e resilientes.

Medidas Propostas

1. Implementar uma rede de serviços de saúde mental, favorecendo a articulação entre as escolas e as Unidades de Saúde Familiar.
2. Criar uma disciplina transversal que, preventivamente, vise a promoção das competências socioemocionais, da literacia em saúde mental dos alunos e que garanta a monitorização do seu bem-estar e equilíbrio emocional.
3. Criar espaços e tempos potenciadores das relações interpessoais positivas.