Exposição de motivos

Medida 1:
- O “cheque-psicólogo” deverá permitir o acesso gratuito a cuidados de saúde mental, abrangendo a prevenção, o diagnóstico e o tratamento.
- Uma vez que a atuação dos psicólogos escolares se direciona para uma intervenção psicopedagógica/educacional, com uma vertente de intervenção mais universal, fica a descoberto a intervenção clínica, daí a importância de uma bolsa de psicólogos clínicos, com o intuito de assegurarem este tipo de acompanhamento, muito à semelhança do que já acontece com o “cheque-dentista”.
- Esta medida possibilitará a todos os jovens, ao longo do seu desenvolvimento, o acesso mais célere e gratuito à psicologia clínica, numa perspetiva de prevenção, diagnóstico e tratamento no campo da saúde mental.

Medida 2:
- A aplicação disponibilizará: colocação de questões aos profissionais, teleconsultas, estratégias de relaxamento e autocontrolo, conteúdos, local onde os jovens possam interagir e espaço individual de autorregulação (registo diário do humor, das crises, horas de sono e refeições, entre outros).
- A divulgação da aplicação será feita pelas escolas que deverão, ainda, fornecer aos alunos os códigos de acesso à mesma.
- O apoio emocional e a partilha de sentimentos/experiências entre os pares e/ou especialistas, através de uma ferramenta digital que lhes é muito familiar e de acesso fácil é uma prioridade, na medida em que proporciona respostas às necessidades dos jovens, muitas delas de caráter urgente, surgidas no seu quotidiano, muito em particular na situação pandémica que vivemos, a qual teve grande impacto na saúde mental da comunidade escolar.
Medida 3:
- Ao criar 1 tempo semanal, envolvendo momentos que proporcionem de forma lúdica, ativa e inclusiva aprendizagens no âmbito do autocuidado e do bem-estar, em espaços alternativos /flexíveis de aprendizagem, estaremos a incrementar a promoção da saúde mental nas escolas, assim como na sociedade em geral.
- Promover experiências fora das salas de aula é uma forma de multiplicar as maneiras de ensinar e aprender e, com isso, diversificar as estratégias de construção do conhecimento.
- Existem programas que já se inspiram no conceito de educação integral não apenas como modalidade de ensino, mas como um olhar para todas as dimensões humanas. A interação com a natureza traz diversos benefícios para o desenvolvimento integral do aluno, sendo um ambiente de aprendizagem onde se pode ler um livro, realizar exercícios, moderar debates e muitas outras possibilidades nesse conceito de ensinar do lado de fora, defendendo assim as vivências fora da sala de aula e ao ar livre, permitindo o acesso às áreas livres além dos intervalos das aulas.

Medidas Propostas

1. Atribuição de um “cheque-psicólogo” a todos os alunos, a inserir num Programa Nacional de Promoção de Saúde Mental nos Jovens.
2. Criação de uma aplicação, gerida por profissionais especializados na área da saúde mental, onde os alunos possam falar sobre os seus problemas e partilhar o que sentem.
3. Implementar no horário do ensino básico 1 tempo semanal, com atividades dirigidas ao autocuidado e bem-estar, fora da sala de aula tradicional, preferencialmente ao ar livre, de modo a propiciar aprendizagens mais lúdicas, ativas e inclusivas.