Exposição de motivos

Considerando que um em cada sete jovens sofrem de problemas de saúde psicológica (WHO, 2121), que não têm acesso ao apoio psicológico apropriado e que o contexto Escolar é também o contexto educativo e de formação do aluno como um todo social, cognitivo e intelectual, sendo também um meio privilegiado para o acesso e acompanhamento psicológico aproveitando o contexto de proximidade ao jovem e aos seus pares, as medidas propostas visam o apoio especifico em contexto escolar, dotando as escolas de recursos técnicos e humanos para responder à crescente procura de apoio por parte dos jovens, mas também da comunidade escolar.
A Escola passaria a estar mais preparada para a importante função de educar para o desenvolvimento de jovens cidadãos participativos e responsáveis, conscientes e preparados para uma sociedade mais saudável e livre do medo e dos estigmas, para a prevenção e intervenção na promoção de apoio psicológico que promova o desenvolvimento biopsicossocial adaptativo e poderia disponibilizar, na medida dos possíveis, os recursos para uma resposta eficiente às situações que surgem nesta faixa etária.
Num segundo ponto, considerou-se a possibilidade de alargar/dotar as linhas de apoio na área de saúde mental de profissionais com a especificidade no atendimento aos jovens, o que permitiria um atendimento mais alargado (24h e fins de semana).
Numa outra vertente o grupo de deputados em Sessão Escolar, manifestou a sua preocupação em relação à carga letiva da escola e ao tempo passado na mesma, e defenderam a importância de serem feitas alterações no modelo e na organização escolar, que, com o curriculum e carga letiva, ocupa um tempo muito significativo da vida do aluno, não permitindo muitas vezes o espaço afetivo para outras aprendizagens e atividades de lazer, para um maior equilíbrio entre o convívio na Escola e na Família ou para projetos que estimulem a criatividade ou o associativismo.

Medidas Propostas

1. Dotar as Escolas recursos na área de saúde mental/psicologia clínica que possam responder às necessidades da comunidade escolar
2. No orçamento de estado, haver um apoio específico para a saúde mental em contexto escolar, a ser aplicado em serviços e linhas de apoio às escolas
3. Reduzir a carga e o tempo letivo (organização/revisão curricular) para permitir ao aluno, maior tempo de lazer e de dedicação a outros projetos.