Exposição de motivos

1_Um dos fatores que contribui para a ansiedade e depressão nos jovens é a pressão que, por vezes, começa desde tenra idade. A extensa carga horária existente no Programa de Ensino Nacional, deixa os alunos, atualmente, fatigados e ansiosos, além de afetar a higiene do sono dos mesmos.
Associada à carga horária segue-se a pressão causada pelos inúmeros elementos de avaliação, nomeadamente: os testes, trabalhos de grupo, trabalhos de casa…
A reformulação e otimização dos programas das disciplinas vai permitir a diminuição da carga horária escolar e, consequente, a diminuição dos momentos e elementos de avaliação. As Escolas, desta forma, poderão organizar os horários no sentido de os alunos só a frequentarem durante o período da manhã ou da tarde. Esta medida contribuirá para a maximização do potencial de desenvolvimento integral e saudável dos jovens.
2_Muitos jovens e respetivas famílias não conseguem aceder ao atendimento e prestação de cuidados médicos, no âmbito da Saúde Mental, ora, devido à sua situação financeira, ora devido à falta de investimento por parte do Orçamento de Estado nesta área específica. Desta forma, propomos um aumento de 5% do valor do Orçamento destinado à área da Saúde Mental, destinada à criação de consultas de rotina, pelo menos uma vez por mês, gratuitas, nos Centros de Saúde o que contribuirá para detetar, numa fase inicial, os sintomas de certas doenças do foro mental, tais como a ansiedade e a depressão.
O profissional de Saúde irá ajudar a diagnosticar o motivo dos problemas e delinear estratégias de intervenção que visem a melhoria ou a superação dos obstáculos identificados, pela capacitação dos jovens, assim como das respetivas famílias.
3_ A exigência de resultados no que diz respeito a atividades extracurriculares, como o desporto e, às classificações escolares, podem originar problemas diversos que em última instância podem mesmo causar o suicídio.
Por vezes, os jovens sentem-se incompreendidos no seio familiar e no contexto social em que se inserem. Também é difícil para os pais porque estes deixam de conseguir controlar e conhecer totalmente o mundo dos seus filhos, pressionando-os para fazerem aquilo que acham correto.
A implementação da semana da psicologia nas escolas, contribuirá para apoiar e alicerçar as escolhas que os adolescentes fazem com o apoio dos seus pais, consciencializando-os que as fazem pelas certas, assegurando, assim que são felizes a estudar ou a trabalhar naquilo que escolheram.
Nesta semana realizar-se-ão várias palestras com psicólogos e técnicos especializados para os jovens, assim como para os Encarregados de Educação, ajudando-os, em conjunto, a manter ou encontrar o equilíbrio emocional e da psique do adolescente.
Pretendemos, igualmente, que essa intervenção possa contribuir para eliminar o estigma que ainda existe sobre a saúde mental e psicológica. Consideramos, igualmente, que para esse efeito, o SPO deve ser reforçado pelo Ministério da Educação.

Medidas Propostas

1. Diminuição da carga horária escolar em cinco (5) tempos semanais
2. Implementação, nos Centros de Saúde, de consultas de rotina gratuitas na área da Saúde Mental
3. Criação da semana da Psicologia nas Escolas