Exposição de motivos

Atualmente, existem nas escolas portuguesas atividades extracurriculares, muitas vezes, designadas por ‘clubes’. Contudo, nem sempre têm em conta as necessidades, os interesses e as motivações dos alunos. Parece-nos que, quase sempre, essas atividades são inseridas no currículo formal e informal, como resposta a uma determinada organização de escola e não tanto a uma resposta pedagógica e didática efetiva. Daí entendermos que esta moção defende os interesses dos alunos, pois seriam eles que, no final do ano letivo, através do preenchimento de um questionário, manifestariam o interesse em determinadas áreas ou domínios de conhecimento/expressão. Julgamos que esta medida pode contribuir significativamente para aumentar o bem-estar e proporcionar momentos de felicidade que, dizem os especialistas, serem fundamentais para a manutenção da saúde mental.

Tal como é referido no estudo que a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou em junho de 2022, em 2019, quase um bilhão de pessoas, incluindo 14% dos adolescentes do mundo, viviam com um transtorno mental. Portugal que faz parte da OMS, é um dos 194 países que assinaram o Plano de Ação Integral de Saúde Mental 2013/2030, comprometendo-se a estabelecer metas para transformar a saúde mental. É neste contexto de compromisso que a nossa proposta se insere.
Sabemos que a maioria das escolas tem, pelo menos, um Psicólogo, mas o aumento de casos de alunos com problemas emocionais exige o aumento do número desses técnicos de saúde. Julgamos que tem de estar em conformidade com a capacidade de dar resposta efetiva às situações reais. Todos nós conhecemos alguém que, por causa de exposição a situações de stress, de conflitos familiares ou de pressão para integração a determinados grupos, por exemplo, sentiu necessidade de poder falar e de ter a certeza de que era ouvido, em tempo útil, o que não tem acontecido até agora. Julgamos que esta medida, por ter um caráter interventivo, poderá também contribuir para a prevenção da saúde mental dos jovens e, consequentemente, evitar possíveis comportamentos de risco.

No âmbito da cidadania, julgamos ser importante criar, nas escolas, espaços, orientados por um profissional de saúde ou alguém em sua substituição devidamente formado, para que os alunos possam voluntariamente e sem quaisquer constrangimentos falar sobre o que os preocupa. É nosso entendimento que a partilha orientada com os nossos pares poderá ser terapêutico.

Medidas Propostas

1. Criação, em todos os níveis de ensino, de uma disciplina/clube, extracurricular onde os alunos possam desenvolver atividades que mais gostem.
2. Aumento do número de Psicólogos na escola.
3. Criação na escola de grupos de ajuda, orientados por profissional de saúde.