Exposição de motivos

As medidas apresentadas resultam da reflexão e debate das medidas propostas pelas três listas, procurando colher aqueles que foram os aspetos mais positivos e meritórios de cada uma delas, visando o enriquecimento do Projeto de Recomendação final.
Os deputados eleitos consideram que a intervenção - no domínio da Saúde Mental dos Jovens - deve privilegiar, preferencialmente, a proximidade, a afetividade e a empatia, daí que as medidas propostas apontem para uma intervenção ao nível das escolas: defendem, assim, que embora sejam medidas a implementar pelas direções das escolas e pelos seus docentes, deverá haver, ao nível da Assembleia da República, uma recomendação para que estas propostas/medidas sejam, efetivamente, integradas nas práticas levadas a cabo em todas as escolas - desde a educação pré-escolar até ao final da escolaridade obrigatória (embora, por se tratar de um Projeto desenvolvido para o Ensino Básico, as medidas propostas direcionam-se, apenas, para alunos do pré-escolar ao 3º ciclo.

Medidas Propostas

1. Desenvolver projetos - na Educação Pré-escolar e 1º CEB - que integrem práticas que estimulem os alunos, desde cedo, a identificar, expressar e partilhar as duas emoções
2. Implementar um sistema de Mentorias, nas escolas de 2º e 3º CEB, criando ‘grupos de apoio' (alunos voluntários, apoiados e orientados pelo gabinete de psicologia da Escola) que constituirão a 'primeira linha' na identificação e mitigação de eventuais situações relacionadas com a saúde mental dos seus pares
3. Facultar, a todos os alunos de 2º e 3º CEB, Formação no domínio da Saúde Mental - integrada na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento ou noutros contextos (por exemplo, no âmbito do Programa de Educação para a Saúde) - contendo uma componente teórica (identificação de sinais de alerta, principais perturbações, canais e mecanismos de apoio) e prática (como (re)agir face a um ataque de ansiedade/pânico, exercícios de controle da ansiedade, como ajudar 'o outro')