Exposição de motivos
"Não há saúde sem saúde mental." Por isso, a promoção da saúde mental tem de ser um esforço conjunto, dos indivíduos e da sociedade, com compromisso político e dos contextos sociais, escolares e laborais. Um em cada cinco jovens entre os 15 e os 24 anos revelou sentir-se muitas vezes deprimido ou ter pouco interesse em fazer atividades, de acordo com um estudo realizado pela UNICEF, e o relatório “A Situação Mundial da Infância 2021” expôs o impacto da pandemia de COVID-19 na saúde mental de crianças e jovens, ao nível da qualidade do sono, da alimentação, das relações familiares, ou entre pares. As queixas de ansiedade, ataques de pânico, fobias, alterações do comportamento e sintomas depressivos têm aumentado na comunidade escolar e em muitas famílias e o contexto de crise económica e de guerra contribui para debilitar a saúde mental de toda a população em geral, pelo que as medidas que se apresentam visam a celeridade no diagnóstico, a prevenção e o tratamento dos vários distúrbios que integram a ausência de saúde mental.
Medidas Propostas
- Disponibilizar mais profissionais nas linhas de apoio, para atenderem as pessoas que procurarem ajuda, através de contacto telefónico, sendo que esse serviço deverá funcionar 24 horas por dia e todos os dias da semana.
- Diminuir a carga horária da componente letiva dos alunos, para que estes possam ter mais tempo para participarem em clubes e projetos escolares e para terem uma vida social ativa.
- O Ministério da Educação deverá oferecer, anualmente, a cada aluno, um voucher para a Saúde Mental, que permita aos alunos (no mínimo) uma consulta junto de um psicólogo ou psiquiatra, caso sinta necessidade.
