Exposição de motivos

Considera-se que a prática desportiva e de atividades performativas é fundamental para o desenvolvimento e equilíbrio físico e psicológico da criança/jovem, tanto mais que cada vez mais se constata que os alunos passam o seu tempo livre agarrados às telas, e pouco exercício físico pratica.Seria bom que à semelhança do que acontece no 1ºciclo, fossem feito um investimento em equipamentos desportivos e performativos nas escolas de 2º e 3ºciclos para incentivar à atividade física de forma efetiva, apelativa e pela saúde mental de todos os alunos.
- Os jovens necessitam de apoio especializado que os ajude a ultrapassar os problemas a nível psicológico que são próprios da adolescência e não só. O atual rácio de 1 psicólogo por cada 1000 alunos é absolutamente insuficiente para as necessidades diagnosticadas. Contratar mais psicólogos tal como foi sugerido e não esquecer que entre os mesmos deveriam ser incluídos psicólogos clínicos de modo a garantir um atendimento mais especializado ao nível da saúde mental, que consigne até a criação de um gabinete próprio.
O protocolo existe mas carece de ser efetivamente ativado, pois está provado, segundo a OPA/OMS que metade de todas as situações de saúde mental começam aos 14 anos e por isso entendemos que deveria haver uma legislação mais específica que obrigasse a por em prática este protocolo entre os centros de saúde e os agrupamentos de escolas, mais particularmente nas escolas de 2º e 3ºciclos. atualmente os centros de saúde não têm capacidade para responder às necessidades das famílias e dos jovens no campo da saúde mental. Verifica-se na generalidade dos centros de saúde uma total ausência de psicólogos ou quando existem são em número absolutamente insuficiente. É determinante que a área da saúde mental, principalmente, na população em idade escolar passe a ser uma prioridade nas unidades de saúde que mais próximas estão da população, os centros de saúde, e que assim, se faça um acompanhamento das crianças e dos jovens, mais eficaz e proficiente.

Medidas Propostas

1. Aquisição de equipamentos desportivos e performativos para as escolas.
2. Vinculação do rácio de 1 psicólogo escolar por cada 250 alunos em cada Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada a par de criação de um gabinete de psicologia clínica em cada Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada.
3. Ativação do protocolo entre agrupamentos de escolas e centros de saúde no sentido de detetar precocemente problemas de saúde mental nos alunos.