PROJETO DE RECOMENDAÇÃO DA ESCOLA


Escola Secundária de Vagos


Exposição de motivos
A existência, a nível nacional, de um plano de combate aos problemas de saúde mental, alinhado com a evidência científica disponível e com os instrumentos internacionais dos direitos humanos, constitui uma condição fundamental para assegurar uma boa saúde
mental nas populações portuguesas.
Assim, considerando insuportável ao orçamento familiar o preço cobrado por uma consulta de apoio psicológico em Portugal, e tendo como importantíssima a existência de psicólogos nos estabelecimentos de ensino, assim como o aumento do número destes profissionais no
Serviço Nacional de Saúde, são apresentadas os seguintes argumentos:
Sendo o preço médio cobrado por uma consulta de apoio psicológico (55€) insuportável ao orçamento familiar de muitos portugueses, esta medida pretende que todos os jovens que necessitem de recorrer a psicólogo possam fazê-lo sem quaisquer custos, evitando as demasiado longas filas de espera do SNS. É ambicionado, ainda, que os jovens tenham acesso ao número de consultas recomendado - uma por semana.
Através desta medida, é objetivada uma legislação coesa que assegure a realização de concursos nacionais de admissão de psicólogos para o SNS com mais regularidade - sendo que o último foi realizado em 2018. É proposto, ainda, que esta legislação consagre um maior número de vagas por concurso - no referido foram admitidos apenas 40 psicólogos.
Esta medida pretende aumentar o apoio psicológico nos estabelecimentos de ensino, sendo flagrante a insuficiência do número atual de psicólogos nas escolas portuguesas. Através desta proposta, seria possível que psicólogos recém-formados fizessem estágio remunerado nas escolas, aumentando a sua experiência e colmatado a insuficiência de apoio psicológico aos alunos.


Medidas Propostas
  1. Criação de um “cheque de apoio psicológico”, distribuído nas escolas, de modo a que os jovens pudessem recorrer a um psicólogo privado sem quaisquer custos e, assim, pudessem ser acompanhados de forma mais imediata e recorrente.
  2. Realizar concursos nacionais de admissão de psicólogos para o SNS (Serviço Nacional de Saúde) com mais regularidade e aumentar o número de vagas por cada concurso.
  3. Integrar psicólogos estagiários nos estabelecimentos de ensino.