Exposição de motivos

Para promover a saúde mental é importante criar contextos para interações positivas com sentido e significado. Os processos de socialização são um excelente fator protetor, contudo é fundamental estarmos atentos a interações violentas com impacto no desenvolvimento das crianças e jovens. O bullying não faz parte do desenvolvimento normativo. Os números publicados em 2019, pela OCDE (Talis) e UNESCO. apontam para uma redução de situações de bullying e violência física nos últimos anos, contudo o bullying psicológico é o tipo mais frequente, e o cyberbullying é, por outro lado, um fenómeno crescente. Tendo este último consequências ainda mais devastadoras, pelo seu caráter anónimo e com maior audiência, diminuindo a possibilidade de defesa e segurança por parte da vítima. Estes fenómenos tem impacto na saúde física, emocional, social e sucesso escolar quer nas vítimas, agressores e testemunhas. Sendo um problema complexo, que necessita de uma estratégia articulada de intervenção. Ser vítima de bullying tem impacto no projeto de vida. São frequentes as experiências de isolamento e perceção negativa de si próprio, e do mundo, podendo mesmo levar ao suicídio. Aumentam significativamente os riscos para problemas de saúde mental (depressão, ansiedade). O combate ao bullying, cria ambiente seguro de aprendizagem e crescimento social e emocional. Promover uma cultura de escola que promova a empatia, a cooperação e solidariedade são pilares basilares. Se prevenir é um caminho fundamental, é também o garantir o acesso a profissionais de saúde como psicólogos e pedopsiquiatras.

Medidas Propostas

1. Promover mais campanhas de sensibilização para o combate ao bullying e cyberbullying.
2. Dinamizar dias temáticos na escola como: Dia do Abraço, Dia dos Amigos, Dia do Elogio, Dia do Sorriso, para promover a empatia e a entreajuda entre todos na escola.
3. O Ministério da Saúde deverá contratar mais profissionais (psicólogos e pedopsiquiatras) para evitar a lista de espera de quem está doente.