Exposição de motivos

Sem informação não se pode falar em Democracia propriamente dita pelo que....,impõe-se, de forma clara e precisa, veicular o máximo possível de conteúdos , visando dotar a população de mais cultura cívica e politica, por forma a que possa desempenhar um papel mais ativo na condução da vida dos seus países, um; para tanto, não se poderá estar em presença de um fastamento da verdade dos factos. Por isso, torna-se por demais evidente que, toda a informação transmitida , não sendo verdadeira, compromete a chamada cidadania ativa e a tão pretendida participação civica, neste nosso tempo em que o chamado conformismo social, tem levado a um crescendo de abstenções pela Europa fora, fazendo crer que, a vida política está sempre centrada nos mesmos. Ora, partindo desta permissa , facilmente se conclui que, informar é preciso, mas ser o não fôr com verdade, é o próprio funciamento da Democracia que pode vir a estar em causa, recomendando-se por isso a adopção das medidas que aqui propomos. Há assim que fiscalizar, há assim que punir, há assim que procurar dotar as populações de mais conhecimnetos e formação cívica, de modo a que, isoladamente ou num qualquer grupo de refexão, possam construir as suas opiniões, as suas intervenções públicas, as suas tomadas de decisão, as quais nunca poderão ter por base a chamada desinformação que, salvo melhor entendimento, julgamos ser bastante prejudicial para o normal funcionamento da democracia política.

Medidas Propostas

1. Criação nos Agrupamentos de Escolas de Clubes de Comunicação Social.Propõem-se a criação de clubes de comunicação social para divulgar informação veiculada pelos média e redes sociais, escrutiná-la e avaliá-la numa perspetiva de veracidade.Esses clubes seriam noticiados através de um projeto nacional criado pelo Ministério da Educação, sendo acompanhado por uma equipa de técnicos especializados em comunicação social, visando o esclarecimento de dúvidas e atualização permanente da informação.
2. Criação de uma equipa técnica, junto da Alta Autoridade para a Comunicação Social para combater a divulgação de notícias falsas. Essa equipa mista e independente, coadjuvada por especialistas de investigação criminal da PJ, teria por missão filtrar e averiguar a verdadeira informação, tendo por sua vez competência bastante para promover a instauração de procedimentos judiciais em conformidade. Propõem-se ligações internacionais através da Europol. (art.39.1 subsecção b), art.38.3 da C.R.P).
3. Reformulação do programa da disciplina de Cidadania visando a inclusão de temáticas ligadas à vida política das sociedades atuais. Propõem-se uma alteração de base, nos conteúdos da disciplina de cidadania, tornando-a mais atual e útil para um melhor crescimento dos jovens em termos de participação civíca e cultura política. A mesma passaria a ser utilizada como um fórum de discussão da vida política mundial, transmitindo informação dando a conhecer novas de ideologias, nomeadamente.