Exposição de motivos

Ao longo dos tempos, com a evolução das novas tecnologias de informação e comunicação, a informação tornou-se cada vez mais a base do desenvolvimento inter-relacional da sociedade. Apesar da liberdade de expressão ser a base do individuo na sociedade e de ser um direito a que todos temos direito, essa liberdade pode ser usada de formas errada. A informação assume, por vezes, papeis de e caminhos errados, de enganos, da mentira e do exagero. Por todo o lado deparamo-nos com publicidade enganos, fakenwes, que prejudicam o ser humano e, nos levam para uma sociedade de desconfiança e medo.
A informação é necessária e benéfica, mas com regras e usada de forma coerente.
Nós temos a consciência que a desinformação não pode ser definitivamente eliminada.
No entanto o nosso intuito é atenuar o impacto da desinformação na democracia e oferecer propostas que podem ser ouvidas e discutidas ao nível Nacional.

Medidas Propostas

1. Criar mecanismos padronizados referente a um sistema reconhecido e aprovado ao nível Nacional que permite chegar a diversas conclusões de como as fakes news, os cibercrimes entre outros fatores relacionados ao ato de desinformação estão sendo produzidos e reorganizados. Este sistema vai ajudar a detetar e avaliar as informações. Seria um mecanismo inovador que não colocaria em causa a liberdade de expressão, mas atuaria como um dispositivo de defesa para as redes sociais.
2. Desenvolver um sistema na rede que permite que os jornalistas, produtores de conteúdos e pessoas singulares efetuassem registo na rede como forma de permitir a identificação do emissor e as informações a serem publicadas. Esta plataforma iria encarregar das análises de dados, ou seja, um grupo de avaliações que auxiliaria na defesa e identificação dos dados e o seu conteúdo verídico
3. Implementação de multas aos indivíduos que praticam atos de difusão da desinformação durante o período eleitoral que influenciaria o curso normal dos processos eleitorais e também para as redes socias que não obedecessem a prazo da eliminação dos conteúdos ilegais.