Exposição de motivos
Numa sociedade cada vez mais tecnológica e virtual cada vez mais informada (às vezes demasiado), em que as pessoas, cada vez mais, se escondem atrás de um monitor e manipulam os teclados dos recursos tecnológicos em proveito próprio, ou não, mas com a principal intenção de desestabilizar uma sociedade frágil, que muitas vezes, não distingue a verosimilhança da mentira, vemos como necessidade imperiosa lutar por uma democracia transparente e verdadeira. Uma democracia sincera e justa só é possível quando a sociedade estive consciencializada para a importância da verdade numa democracia que se quer igualitária para todos e que não prejudique aqueles que menos facilidade têm de fazer uma triagem verosímil da informação, para não criar rumores nem ruídos, numa sociedade assimétrica, mas que luta pela homogeneidade, ainda que esteja sempre em primeiro lugar a liberdade de expressão. Nesse sentido, alertamos para importância de se criarem meios de regulamentação e de sanção para aqueles que ultrapassam as linhas do bom senso.
Medidas Propostas
- Criação de uma Comissão Parlamentar que fiscalize as notícias falsas” através de mecanismos tecnológicos rápidos e eficientes em colaboração com as principais Redes Sociais e Mass Media, de forma a evitar a circulação de perturbações informativas numa sociedade que se quer cada vez mais democrata.
- Criação e adoção de Sanções para as pessoas sinalizadas como causadoras de desinformação social, como por exemplo: coimas, trabalho comunitário, com o objetivo de consciencializar a população cada vez mais para a desinformação como um ato ilegal e punível por órgãos judiciais
- Criação de campanhas institucionais de alerta e sensibilização nas escolas, alargadas à sociedade em geral, de forma a que os alunos evitem situações constrangedoras para si e para os colegas e inserção da temática na disciplina de Cidadania, para que no futuro sejam adultos mais informados e democratas.
