Exposição de motivos

Mentes críticas e esclarecidas são o melhor antídoto contra a desinformação. Consideramos a educação prestada nas escolas, quando a mentalidade dos jovens está ainda a ser formada, muito eficaz no combate à desinformação.
O maior bem é a informação, o mais perigoso é a desinformação e nem sempre a educação resolve! Então, teremos de regular, premiar e punir as fontes de informação. São estes os motivos que regulam as nossas medidas.

Medidas Propostas

1. Introdução e tratamento obrigatório, no âmbito da disciplina de «Educação Para a Cidadania», do tema da desinformação e das fake news num ano letivo do 3º Ciclo ou do Ensino Secundário.
2. Criação de uma entidade oficial, pública e privada, para apurar e divulgar, de forma credível e isenta, a veracidade de toda a informação política e/ou ideológica, publicada em órgãos de comunicação social e expressa num «selo de garantia». A partir deste apuramento, institui-se um prémio anual de mérito para os meios de comunicação mais rigorosos e credíveis e pune-se os meios de comunicação social, bem como os autores de notícias que forem comprovadas como falsas.
3. Não apresentamos 3ª medida