Exposição de motivos

Após a realização da Sessão Escolar, foram aprovados os seguintes argumentos, tendo em consideração o tema " Fack News, o impacto da desinformação na Democracia":
- A criação de um Programa de Revisão cujo objetivo será detetar a veracidade das notícias; este programa terá uma equipa especializada e multidisciplinar que fará uma análise à notícia. A aplicação estará disponível ao público, em geral, tendo como função a receção e análise da notícia e posteriormente informação ao utilização da veracidade da notícia.
- Alertar os cidadãos para as consequências e perigos das Fake News. Pretendemos dinamizar várias ações: palestras nas escolas, anúncios televisivos, usar as plataformas (Redes Sociais ) com intuição de sensibilizar para o flagelo das notícias falsas.
- Suspender o acesso a determinados serviços sempre que a pessoa publique Fake News. A suspensão passará por bloquear o acesso da pessoa a qualquer plataforma. Também seria penalizada com uma coima ou a prestação de serviço comunitário. Valorizamos a prestação de serviço comunitário, uma vez que por questões financeiras, a pessoa poderá não ter possibilidade financeira de pagar essa coima.

Medidas Propostas

1. Criação de um programa de Revisão de Notícias e Aplicativo Informático
2. Sensibilização aos Cidadãos
3. Penalização ou Suspensão de Serviços