Exposição de motivos

A educação é a base de uma boa sociedade, que deve estar alerta para os perigos que a democracia enfrenta. É do interesses de todos que a sociedade seja informada de tais perigos. O exemplo deve partir do Estado, devendo isentar-se de apoiar os media que são autênticos monopólios de informação e manipulação. Os deputados, autarcas, membros do governo, partidos, entre outros, têm o dever cívico de exemplo para a sociedade e partilhar sempre a verdade, não criando mentiras que prejudicam o Estado e a Nação. Vemos atualmente a impunidade para quem partilha fake-news, que podem por vezes gerar o caos social e por em perigo o bem estar da sociedade e estado de direito democrático.
"Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo." - Paulo Freire

Medidas Propostas

1. Criar temáticas no programa de educação do 3º ciclo e secundário para a deteção de fake news. Com a identificação de sites e contas nas redes sociais que possam divulgar este "perigo" da democracia, reforçando assim a obrigatoriedade da disciplina de Cidadania.
2. Fim dos apoios ao grandes media (Media Capital e Impresa). Os serviços de informação que se afirmam "independentes" não devem receber apoios por parte do Estado Português, pois sendo o estado democrático, não deve interferir com instituições independentes de informação.
3. Penalização criminal para aqueles que foram eleitos para um cargo público e divulgaram ou partilharam uma fake news, que difama, prejudica ou insulta uma individualidade, uma instituição pública ou o bem estar da sociedade.