Exposição de motivos

I. Esta entidade será independente do poder político, composta por cidadãos de vários quadrantes da sociedade (jornalistas, especialistas em informática, juristas,…) selecionados pelo Parlamento, com aprovação de 2/3 dos deputados. A entidade fornecerá um email, bem como um site oficial/geral para publicação de notícias. Este será anunciado por meio de publicidade na internet, jornais, televisão e outros meios de comunicação. Antes da sua publicação, o autor envia um email à entidade constituído pela notícia e as respetivas fontes/referência. Após ser analisada, caso seja verdadeira, a entidade publica a notícia no site tornando-a o pública. Caso seja falsa, a notícia não é publicada. Desta forma, os cidadãos podem aceder a um site em que apenas se publicam notícias fidedignas.
II. A aplicação scanner serve para impedir que as pessoas publiquem notícias falsas em sites ou redes sociais. Por exemplo, quando alguém quiser postar uma notícia falsa sem recorrer ao site da entidade de verificação, assim que a pessoa começar por publicar em algum site ou rede social (Instagram/ Twitter/ Facebook…), a aplicação, após scanear, proíbe a publicação sugerindo o site da entidade e informações sobre o assunto. Propõe-se que a aplicação venha incorporada na Google/Siri para que esteja presente em todos os tipos de aparelho móvel (androids, dispositivos da Apple, …) e porque estando associada com o Google/Siri, teria acesso a notícias atuais em todo o mundo, podendo comparar informações verdadeiras com falsas.
III. Esta medida surge para que as crianças tomem conhecimento sobre o uso indevido das redes sociais, de como devem usá-las corretamente, sobre o tipo de informações que não devem publicar, que nem tudo o que se encontra na internet é verdadeiro, de como detetar notícias falsas, nomeadamente recorrendo ao site da entidade de verificação, para acederem a notícias verídicas de todo o género.

Medidas Propostas

1. Criar entidade de verificação das publicações, antes de publicadas
2. Incorporar aplicação scanner no Google/Siri
3. Inclusão do tema “Fake News” no programa da disciplina de Cidadania