Exposição de motivos

Com o avanço da tecnologia e o crescimento do uso das redes sociais houve um aumento de divulgação de notícias falsas. Na verdade, as pesquisas mostram que as notícias falsas costumam espalhar-se online mais rápido do que as notícias verdadeiras. Face à velocidade atual, com que qualquer informação, fidedigna ou não, é veiculada através da Internet, está cada vez mais presente a preocupação sobre a disseminação de conteúdos não validados colocando em causa o debate livre e informativo e, consequentemente, o fragilizar da estabilidade das sociedades democráticas. A desinformação é o termo usado para definir qualquer tipo de conteúdo e ou prática que contribua para o aumento de informação falsificada, não validada ou pouco clara/ transparente e/ ou para afastar os cidadãos do conhecimento factual da realidade. Por isso defendemos a - criação de uma entidade independente do poder político (tal como a justiça) que regule as informações duvidosas através de um website. Essas informações podem passar por essa entidade que tem o poder de remover, censurar, multar ou avisar que é uma fake news. As informações podem estar em redes sociais, jornais, publicidade ou discursos públicos. Criação de uma linha de denúncia #FakeNews. Criação de um programa educacional para a literacia digital com foco na distinção das informações verídicas ou mais confiáveis e ações de sensibilização em diferentes suportes (programas de televisão, redes sociais, webinares, etc). Este programa começa nos jovens ainda em idade escolar.

Medidas Propostas

1. Criação de uma entidade independente do poder político (tal como a justiça) que regule as informações duvidosas através de um website. Essas informações podem passar por essa entidade que tem o poder de remover, censurar, multar ou avisar que é uma fake news. As informações podem estar em redes sociais, jornais, publicidade ou discursos públicos.
2. Criação de uma linha de denúncia #FakeNews.
3. Criação de um programa educacional para a literacia digital com foco na distinção das informações verídicas ou mais confiáveis e ações de sensibilização em diferentes suportes (programas de televisão, redes sociais, webinares, etc). Este programa começa nos jovens ainda em idade escolar.