Exposição de motivos

Havendo várias empresas a competirem de facto entre elas, ou seja, não haver cartéis ou monopólios, a probabilidade da sair uma notícia falsa numa destas, poderá suscitar o alerta nas restantes, que farão a verificação da notícia.
Haver compromissos escritos, transparentes e púbicos das entidades com os consumidores, para que estes possam questionar os seus direitos de informação e até apresentarem queixa no caso de violação destes compromissos.
Se houver uma entidade reguladora poderá em último caso penaliza as empresas/organizações de modo que estas se sintam de facto na obrigação de verificar a fiabilidade das suas fontes.

Medidas Propostas

1. Promover e assegurar a concorrência de empresas nas redes sociais.
2. Criação de um código ético e deontológico “apertado” para as empresas que operam online.
3. Responsabilização jurídica e criminal das empresas online pela utilização dos dados pessoais dos utilizadores e pela recolha não autorizada dos dados.