Exposição de motivos

O tema escolhido pela Assembleia Portuguesa para o projeto “Parlamento dos Jovens” no ano letivo de 2021/2022 foi “Fake news: o impacto da desinformação na democracia”. Este tema coloca-nos sobre diversas questões, como por exemplo “O que é a desinformação?”, “O que são Fake News e como se espalham?”, “Quais os tipos de Fake News possíveis?”, etc.
Respondendo à primeira questão, “O que é a desinformação?”, o termo “desinformação” neste caso significará qualquer tipo de conteúdo ou prática, manipulada, que contribua para o aumento de informação falsa ou enganadora, criada e divulgada para afastar os cidadãos do conhecimento factual da realidade e para obter vantagens económicas ou para enganar o público.
Esta prática poderá ser realizada por diversos meios, entre os quais as notícias falsas, ou como nos apresenta o tema, “Fake News”. Estas tão conhecidas fake news, assumem diversos modos e meios, entre os quais a propagação na Internet, através de sites e das mais variadas redes sociais, incluindo as plataformas de mensagens instantâneas. Contudo, estas não abrangem os erros involuntários na comunicação de informações, as sátiras e as paródias ou as notícias e comentários claramente identificados como partidários.
Em suma, as fake news são mais do que simples notícias falsas, e não sendo um problema novo, estas causam o debate livre e informativo, prejudicam o interesse público, minam a confiança nas instituições e nos meios de comunicação tradicionais e digitais e, consequentemente, fragilizam a estabilidade das sociedades democráticas, ao comprometerem a capacidade dos cidadãos de tomarem decisões bem informadas.
Não obstante, podemos diferenciar as fake news pelo seu efeito na democracia e na sociedade, e pelo seu objetivo. Deste modo, destacamos 7 tipos de notícias falsas: sátira ou paródia; falsa conexão; conteúdo enganoso; falso contexto; conteúdo impostor; conteúdo manipulado; conteúdo fabricado.
A sátira destaca-se por não querer necessariamente causar mal, mas poder enganar o leitor. Já a falsa conexão é caracterizada por não condizer com o conteúdo apresentado. Em terceiro lugar, o conteúdo enganoso mente em relação a uma informação, de forma a difamar ou prejudicar algo ou alguém. Por outro lado, o falso contexto possui um conteúdo verídico, mas apresentado sobre um falso contexto. O conteúdo impostor, por sua vez, usa o nome de algo ou alguém com informações irreais. Em sexto lugar, o conteúdo manipulado é um conteúdo que, como diz o nome, é manipulado de forma a enganar o público. Por fim, o conteúdo fabricado é uma informação toda ela falsa, criada para causar algum mal e espalhar um boato.
Por tudo aqui enunciado, coloca-se a simples questão: Que medidas devem ser tomadas para defender os processos democráticos e preservar a confiança dos cidadãos nas instituições públicas, tanto a nível nacional como a nível da União Europeia?

Medidas Propostas

1. Criação de equipas idóneas que identificam em tempo real possíveis notícias falsas e criam um alerta para o leitor;
2. Desenvolvimento de um sistema inteligente que permita determinar a probabilidade de se tratar de uma mesma história falsa transposta para um novo contexto;
3. Sensibilização da sociedade através de palestras e campanhas publicitárias.