Exposição de motivos

Primeiro motivo – Consiste na tentativa de dar a conhecer, ao máximo, informação inerente às Fake
News, de forma a que seja possível avivar o tema, alertando, em simultâneo, sobre os perigos do
mesmo. Tal medida poderia, por exemplo, ser implementada nas aulas de Cidadania. A população
adulta, por seu lado, poderia aceder a programas educativos televisivos, bem como a workshops
gratuitos.
Segundo motivo – Pressupõe a aquisição de um código de referência onde, a partir deste, seja
possível verificar a veracidade das notícias e clarificar as, eventuais, dúvidas dos leitores. Este
funcionaria como um polígrafo, como alguns que já existem, nomeadamente, em certas estações
televisivas, sites online e até mesmo em rádios.
Terceiro motivo – Tem como objetivo penalizar todos os indivíduos que contribuem para o aumento
das Fake News que, consequentemente, influenciam a democracia do seu país, de modo a viabilizar
a restante população quanto à gravidade do crime cometido. A abolição do IP, apenas, seria recorrida
em casos de extrema gravidade.

Medidas Propostas

1. Transmitir informação relevante ao público de todas as idades/faixas etárias através de palestras ou programas educativos;
2. Aquisição de um código de referência a todas as notícias publicadas de modo que, através de
   um site, se comprove a veracidade do mesmo;
3. Penalização de ações informáticas prejudiciais para a democracia com a atribuição de
   multas e/ou abolição do IP, impostas por entidades supremas, tais como os sistemas
   judiciais