Exposição de motivos

Face à velocidade atual, com que qualquer informação, fidedigna ou não, é veiculada através da Internet, está cada vez mais presente a preocupação sobre a disseminação de conteúdos não validados colocando em causa o debate livre e informativo e, consequentemente, fragilizar a estabilidade das sociedades democráticas.
A desinformação é o termo usado para definir qualquer tipo de conteúdo e ou prática que contribua para o aumento de informação falsificada, não validada ou pouco clara/ transparente e/ ou para afastar os cidadãos do conhecimento factual da realidade. Este fenómeno assume diferentes formatos, nomeadamente:
Notícias falsas e/ou falsificadas ou globalmente designadas por Fake News, que podem indicar a vontade deliberada de distribuir informação falsa ou rumores, independentemente dos meios de comunicação e motivações associadas à sua criação. Embora as notícias falsas não constituam em si mesmas uma limitação da liberdade de imprensa, podem utilizar informação veiculada pela comunicação social, afetando a credibilidade da mesma.

Medidas Propostas

1. Nas escolas, em conjunto com as disciplinas de T.I.C e cidadania, ensinar como reconhecer conteúdo duvidoso e como denunciar.
2. Criação de uma agência destinada a controlar/descobrir/desmascarar/denunciar fake news, composta por representantes do parlamento/Governo/Universidades/Meios de Comunicação/ Empresas de TIC.
3. Seminários com alunos de várias nacionalidades e línguas para troca de informações e experiências.