Exposição de motivos
“Fake news”, um problema que impacta negativamente a nossa sociedade a nível social e democrático. A urgência de evitarmos que estas continuem a difundir-se pelas redes sociais levou a nossa lista a elaborar medidas que, não só evitem a dissipação de falsas informações, mas que mitiguem os danos que estas causam nas suas vítimas, principalmente nos jovens. Levar os jovens a perceber que as suas vidas são mais que os seus perfis das redes sociais e que as falsas notícias não os definem enquanto pessoas; combater a desinformação sobre este tema para que as pessoas não tomem falsas informações por verdadeiras e penalizar os criadores destas informações, que põem em causa a liberdade das vítimas, foram os principais motivos que nos levaram a criar estas medidas.
Medidas Propostas
- Criar na escola mais “espaço” (curricular e extracurricular) para desenvolver e promover a literacia mediática e digital.
- Realização de uma campanha de sensibilização, promovida pela Assembleia da República, que esclareça e alerte os portugueses para o perigo das “fake news”, o seu impacto negativo na democracia e a importância de se combater a desinformação.
- Criação de legislação que penalize os criadores de contas falsas em plataformas digitais que difundem propositadamente, com objetivos específicos, a desinformação.
