Exposição de motivos

Com base no que foi proposto, a Lista A, candidata pela Escola Secundária Felismina Alcântara, elaborou no total três (3) medidas que considerou indicadas, inovadoras e exequíveis para solucionar o problema "Fake News: o impacto da desinformação na democracia".
A primeira medida consiste na realização de palestras informativas e de sensibilização e alerta, diferenciadas e dinâmicas, de forma a demonstrar o impacto da desinformação e consequentemente das "Fake News" na democracia, sendo que, anualmente são realizadas diversas palestras nos recintos escolares, com o objetivo de informar os jovens estudantes acerca dos problemas atuais, não incluindo o problema "Fake News".
A segunda medida sugere a criminalização da divulgação de informações enganosas, tendo como consequências uma multa monetária ou trabalho comunitário, dependendo da gravidade da informação partilhada e das suas consequências. Considerando que Portugal é um país legislativo, deveria haver uma sanção para o ato de partilha de informação enganosa, tendo em conta as consequências que por vezes ocorrem devido a esse mesmo ato.
A terceira e última medida aborda a criação de um programa informático de acesso público, nomeado por "FN Report" , que teria como função a verificação da veracidade das informações de um site, funcionado com base numa inteligência artificial, a qual iria conter detetores de notícias falsas e verificação de factos, estes detetores iriam funcionar com base na verificação da fonte do site; do autor e da data de edição, tendo em conta também a verificação da demonstração de preconceito/descriminação. Na atualidade, tanto jovens como adultos, recorrem à utilização de diversos programas, como por exemplo, para evitar a existência de vírus nos seus dispositivos, e com este programa poderiam também evitar o acesso a informações enganosas.

Medidas Propostas

1. Realização de sessões de sensibilização e alerta, diferenciadas e dinâmicas, de forma a demonstrar o impacto da desinformação e consequentemente das "Fake News" na democracia.
2. Criminalização da divulgação de informações enganosas, tendo como consequências uma multa monetária ou trabalho comunitário, dependendo da gravidade da informação partilhada e das suas consequências.
3. Conceção de um programa informático de acesso público, nomeado por "FN Report", que teria como função a verificação da veracidade das informações de um site, funcionando com base numa inteligência artificial, a qual iria conter detetores de notícias falsas e verificação de factos-