Exposição de motivos

Vivemos numa sociedade cheia de informação e simultaneamente de desinformação. As falsas informações (fake news) proliferam e podem levar a comportamentos e tomadas de posição que podem colocar em risco a nossa Democracia. Apresentamos várias medidas que julgamos iriam ajudar a combater este fenómeno que corroí a nossa sociedade. A nossa primeira medida visa aumentar a consciencialização sobre a problemática e melhorar o conhecimento sobre a temática. Para que todos os cidadãos possam tomar conhecimento, apostaríamos em fazer campanhas e workshops promovidos pela Assembleia da República em escolas e postos de trabalho, realizados por estudantes e outras entidades pertencentes à área da política. Estas atividades são dinâmicas e interativas e seriam adaptadas de acordo com o público-alvo, de modo a informá-los mais detalhadamente acerca da desinformação no seio da democracia. Para o público mais jovem, a partir do 7º ano de escolaridade, seriam feitos jogos lúdicos em grupo, de modo a pôr em prática todas as questões abordadas no workshop e levar os alunos a refletirem sobre estas. Estes ocorreriam de 6 em 6 meses, em ambiente escolar. Para o público adulto, seriam dinamizadas ações de sensibilização nos respetivos postos de trabalho, e anúncios feitos através das redes sociais. Seriam ainda feitas reportagens televisivas, apresentadas em horário nobre, que introduzissem a problemática em estudo, fazendo uma comparação entre algumas das notícias falsas mais comuns e a realidade/factos. Apresentar-se-iam também casos reais de pessoas que tivessem experienciado algo relacionado ao tema e que de certo modo as afetou.
A segunda medida procura incidir sobre as redes sociais, uma vez que está provado que elas "ajudam" a difundir falsas notícias. Seriam, então, colocados alertas em qualquer tipo de publicação que potencialmente incluísse informações falsas. Estes seriam controlados pelo departamento responsável pela proteção dos usuários nas redes sociais, de modo a informar os utilizadores acerca da potencial existência de notícias de carácter falso. As publicações passariam por uma avaliação, que seria realizada pelo seio jornalístico, com a finalidade de averiguar o valor de verdade das mesmas. Após esta análise, seria, ou não, colocado o aviso, de acordo com o tipo de informação presente.
Ainda na temática, das redes sociais propomos a criação/ divulgação de pequenos Estes vídeos seriam curtos e diretos para captar a atenção das pessoas, abrangeriam algumas das notícias falsas mais comuns, fazendo uma comparação entre estas e a realidade/factos, de modo a elucidar as pessoas acerca dos perigos que a desinformação pode trazer. Seriam publicados pelo Ministério que tutela o uso das redes sociais , em forma de anúncio, que pudesse ser visualizado por qualquer pessoa, independentemente do conteúdo com que estas interagissem. Estes anúncios seriam baseados nos anúncios utilizados atualmente em plataformas como o Spotify e o YouTube.

Medidas Propostas

1. Aumentar a consciencialização sobre a problemática e melhorar o conhecimento sobre a temática: Fazer campanhas e workshops promovidos pela Assembleia da República em escolas e postos de trabalho, realizados por estudantes e outras entidades pertencentes. área da política. Estas atividades são dinâmicas e interativas e seriam adaptadas de acordo com o público-alvo, de modo a informá-los mais detalhadamente acerca da desinformação no seio da democracia. Para o público mais jovem, a partir do 7º ano.
2. Colocação de avisos em publicações nas redes sociais, para alertar para a existência de informações falsas: Em todas as redes sociais seriam colocados alertas em qualquer tipo de publicação que potencialmente incluísse informações falsas. Estes seriam controlados pelo departamento responsável pela proteção dos usuários nas redes sociais, de modo a informar os utilizadores acerca da potencial existência de notícias de carácter falso. As publicações passariam por uma avaliação prévia.
3. Criação de vídeos alerta que seriam colocados nas redes sociais. Estes vídeos seriam curtos e diretos para captar a atenção das pessoas, abrangeriam algumas das notícias falsas mais comuns, fazendo uma comparação entre estas e a realidade/factos, de modo a elucidar as pessoas acerca dos perigos que a desinformação pode trazer. Seriam publicados pelo Ministério que tutela o uso das redes sociais seriam baseados nos anúncios presentes em plataformas como o como o Spotify e o YouTube.