Exposição de motivos

Uma das maiores ameaças à nossa sociedade democrática é a desinformação, que pode assumir diferentes formatos, como as fake news. O seu impacto compromete o bom funcionamento das instituições democráticas, mas também, a capacidade dos cidadãos de fazerem escolhas em total consciência dos factos. Há diversas abordagens ao problema, sendo as que consideramos mais relevantes as que iremos apresentar seguidamente.
Portugal encontra-se no último lugar do ranking de literacia financeira da zona euro, segundo comunicado pelo Banco Central Europeu, no dia 13 de janeiro de 2022, via Agência Lusa. Para além disso, Portugal, com uma população cada vez mais envelhecida é crucial dotá-la de capacidades de manusear as novas tecnologias e softwares. Como tal, os cidadãos devem ser capazes de interpretar o contexto total dos conceitos e realidades socioeconómicas e ter capacidade de, facilmente, aceder a sites de fontes oficiais de informação para comprovarem a veracidade de certas informações.
Este espírito crítico deverá ser promovido pelas escolas, uma vez que pode ser difícil de assegurar a sua construção pelas famílias. Desta forma, alunos e professores debatem e trocam ideias sobre os temas que mais influenciam a nossa realidade social, permitindo aos jovens identificar fake news e publicações estrategicamente descontextualizadas.
Por último, mas não menos importante, o combate à desinformação passa também pelo acesso a informação clara das instituições públicas e da gestão dos seus recursos. A simplificação dos discursos, de informação, acompanhada da maior literacia populacional, permite aos cidadãos fazerem escolhas em maior consciência e, desse modo, assegurar a manutenção da democracia portuguesa.

Medidas Propostas

1. Combater a iliteracia digital e financeira através de programas de promoção adequados às diversas faixas etárias.
2. Promover o debate e fomentar o espírito crítico nas escolas incentivando e envolvendo a comunidade educativa acerca da realidade política e social.
3. Maior transparência das instituições públicas, ideologias partidárias, programas eleitorais e gestão dos recursos públicos.