Exposição de motivos

Primeira medida: maior penalização legal

Nesta medida prevê-se que existam leis mais severas e indemnizações mais elevadas e o assumir da culpa por parte do responsável com um pedido de desculpas ao/s lesado/s, para quem espalha a desinformação, fazendo assim com que o sujeito seja levado a julgamento, pela criação da “fake news”.

Segunda medida: A criação de uma linha de apoio direta para a denúncia



A criação de uma linha de apoio direta para a denúncia de páginas de notícias falsas nas redes sociais (fake news), sendo o público alvo os jovens. A linha tem como função informar, como se deve atuar, quando se é alvo de fake news (onde se devem dirigir e como proceder).

Para começar formular um aviso de extrema importância no sentido de não retaliar, para não ampliar a crise e acabar por servir, como arma de arremesso, contra a própria vítima.

Terceira Medida: literacia digital e segurança digital

Se erradicarmos o problema pela base facilmente conseguimos chegar ao topo, com isto pretende-se dizer que se ensinarmos os problemas/consequências da desinformação e como procurar informações fidedignas, ajudará a que numa futura geração haja menos desinformação pois saberão facilmente procurar a verdadeira informação e falarão com os pais acerca de tal, o que fará com que, os pais tenham mais atenção à desinformação, sendo uma troca por troca, a geração mais nova aprende com a mais velha a procurar a informação fidedigna. Isto, como é certo, levará algum tempo pois deveremos primeiro preparar comos nos iremos dirigir à geração mais nova e depois contactar as escolas, para verem se querem aderir a este programa para o alerta de desinformação aos mais novos e no final poderemos conseguir erradicar uma grande parte da desinformação em Portugal, sendo o resto erradicado com outras medidas tais como:
Workshops de literacia digital e segurança digital cofinanciados pelo Estado para todas as idades.
O objetivo é que as pessoas saibam o essencial de tecnologias e informações da comunicação e dos meios através dos quais qualquer um pode ser roubado/enganado.
O programa tem como base as habilidades necessárias para alcançar a competência digital, como saber o essencial das competências em Tecnologias da Informação e Comunicação, com o objetivo de recuperar, avaliar, armazenar, produzir, apresentar e trocar informação, e de comunicar e participar em redes colaborativas via Internet.
Relativamente à Segurança Digital seriam ensinados conceitos e definições básicas; enquadramento legal; dados nacionais/ internacionais; os fatores de risco; fatores de proteção e estratégias de prevenção.

Medidas Propostas

1. Maior penalização legal. Nesta medida prevê-se que existam leis mais severas e indemnizações mais elevadas e o assumir da culpa por parte do responsável com um pedido de desculpas ao/s lesado/s, para quem espalha a desinformação, fazendo assim com que o sujeito seja levado a julgamento, pela criação da “fake news”.
2. A criação de uma linha de apoio direta para a denúncia. Criação de uma linha de apoio direta para a denúncia de páginas de notícias falsas nas redes sociais (fake news), sendo o público alvo os jovens. A linha tem como função informar, como se deve atuar, quando se é alvo de fake news (onde se devem dirigir e como proceder).
3. Literacia digital. Erradicar a iliteracia digital. Workshops de literacia digital cofinanciados pelo Estado para todas as idades.
   Ensino de habilidades necessárias - recuperar, avaliar, armazenar, produzir, apresentar e trocar informação, e comunicar e participar em redes colaborativas via Internet - para alcançar a competência digital. Ensino de definições básicas; enquadramento legal; dados nacionais/ internacionais; os fatores de risco proteção e estratégias de prevenção à utilização digital.