Exposição de motivos

Medida 1
Conscientes de que diferentes faixas etárias estão expostas à desinformação de forma diferente, seriam exibidos programas no canal público de televisão e rádio, a horas diferentes e utilizando abordagens diferentes, de forma a abranger a maioria da população. A associação entre a comédia e a desinformação pretende passar, de forma mais eficaz, a necessidade de a população estar preparada para reconhecer e denunciar a desinformação.
Medida 2
O núcleo seria constituído por pessoas com formação em Direito e Informática. Funcionaria em articulação com o Ministério da Justiça. O núcleo-sede seria na capital e nos distritos existiriam delegações.
Medida 3
Decorrente da atividade do núcleo (medida 2), seriam aplicadas sanções monetárias elevadas ou penas de prisão a quem criou o material de desinformação. Seriam igualmente aplicadas sanções monetárias a quem, de forma intencional e recorrente, espalha conteúdos de desinformação. Ao penalizar quem cria e quem espalha, está-se a retirar eficácia à desinformação.

Medidas Propostas

1. Descomédia (desinformação e comédia), programa difundido na televisão e rádio.
2. Criação do núcleo de investigação da desinformação com objetivos políticos.
3. Sanções aos responsáveis pela criação e/ou divulgação da desinformação com objetivos políticos.