Exposição de motivos

A primeira medida por nós apresentada assenta na vertente da prevenção, através do ensino aos mais jovens, pelos "peritos" nestas aplicações, e ainda através da colocação de uma cultura de esclarecimento didático nas aprendizagens essenciais.
Esta cultura seria
desenvolvida em formações técnicas para os respetivos professores de modo a compreenderem a temática e a
poderem melhor introduzi-la aos estudantes. Para tal escolhemos as seguintes disciplinas: Tecnologia
Informação e Comunicação (TIC), Aplicações Informáticas (API) e Cidadania e Desenvolvimento, visto que são
estas que contêm conteúdos programáticos que vão ao encontro desta nossa medida. Esta cultura seria desenvolvida em formações técnicas para os respetivos professores de modo a compreenderem a temática e a poderem melhor introduzi-la aos estudantes. Para tal escolhemos as seguintes disciplinas: Tecnologia
Informação e Comunicação (TIC), Aplicações Informáticas (API) e Cidadania e Desenvolvimento, visto que são
estas que contêm conteúdos programáticos que vão ao encontro desta nossa medida.
Esta cultura seria desenvolvida em formações técnicas para os respetivos professores de modo a compreenderem a temática e a poderem melhor introduzi-la aos estudantes. Para tal escolhemos as seguintes disciplinas: Tecnologia Informação e Comunicação (TIC), Aplicações Informáticas (API) e Cidadania e Desenvolvimento, visto serem as disciplinas que contêm conteúdos programáticos que vão ao encontro da medida proposta.
A segunda medida por nós proposta concretiza-se através de pequenos departamentos que, seriam responsáveis por verificar as notícias a emitir durante a emissão, de modo a privilegiar a informação segura. Damos o exemplo de momentos de
debate em que teríamos a confirmação imediata da veracidade de qualquer argumento que fosse invocado,
promovendo um maior esclarecimento dos espectadores. Para impedir a contratualização de associados ao canal em causa, colocamos esta função nas faculdades de comunicação social, nomeadamente através de opção de estágio que poderia criar uma porta de emprego aos estudantes e iria valorizar a justiça, sem nunca impedir a liberdade de expressão pela qual tanto lutámos.
Acerca da última medida proposta, concretiza-se a partir do OE (Orçamento de Estado) e outros mecanismos de apoio existentes, sem qualquer
custo adicional para o contribuinte para além da taxa de audiovisuais já existente. É nosso intuito, com esta medida, tornar atrativa toda a produção de conteúdo fiável (na área da comunicação social) financiando-a através da secção Cultura e Comunicação Social no Orçamento de Estado e, se possível, ativar outros mecanismos de apoio e financiamento. Esta medida insere-se no campo da valorização, dado que através de incentivos fiscais, as entidades são estimuladas à produção de informação verídica. Para facilitar a comunicação entre o
Estado e empresas, poderia ser criado um departamento direcionado para a veracidade de notícias no Ministério da Cultura.

Medidas Propostas

1. Introdução da temática fake news como aprendizagem essencial nas disciplinas de TIC (Tecnologia
   Informação e Comunicação), API (Aplicações Informáticas) e Cidadania e Desenvolvimento.
2. Criação/ Manutenção de departamentos de verificação da veracidade de notícias, existentes nos
   canais generalistas.
3. Atribuição de incentivos fiscais às instituições e empresas de comunicação social promotoras de
   informação fidedigna.