Exposição de motivos

É um facto que as redes sociais são, cada vez mais, fontes de acesso às notícias que fazem parte do quotidiano dos cidadãos. Como tal, é cada vez mais notório o amplo crescimento do número de utilitários deste instrumento de comunicação, de pessoas oriundas de todas as faixas etárias. Sendo que vivemos numa democracia, é nosso dever, integrarmos pessoas com menos formação no que toca à área digital, neste meio tecnológico, precisamente também como forma de combater as fake news. Para o efeito, propomos três medidas que visem à erradicação deste problema na nossa sociedade. Estas medidas baseiam-se em aulas de preparação sobre os cuidados a ter, para a população, aplicação de multas e, na criação de políticas públicas, de modo a que o foco seja analisar os sites tornando-os mais seguros. A primeira medida tem como objetivo encontrar voluntários e profissionais, que tenham disponibilidade para passar o seu conhecimento sobre os cuidados a ter com o mundo das tecnologias e, assim, possa ser integrado em centros de dia e lares, bibliotecas e escolas, aulas sobre as novas tecnologias, e possa-se evitar a dispersão de “falso conhecimento” sobre a democracia, promovendo táticas de análise que permitam à população detetar as fake news. Sem partilhas, estas perdem o efeito. Esta medida pode ainda integrar também, a sensibilização dos media, para que alertem a população em relação a este problema recorrente. Por outro lado, a aplicação de multas é outra das medidas que propomos, uma vez que acaba por eliminar o discurso de ódio e evita a suscitação de emoções negativas, fazendo com que a população não enverede pela violência, por meio de ataques pessoais e outros tipos de crimes. Por fim, a criação de políticas públicas, passa por uma série de etapas. As políticas públicas afetam todos os cidadãos. Com o aprofundamento e a expansão da democracia, as responsabilidades do representante popular diversificam-se, tendo em consideração a opinião popular. A medida da criação das políticas públicas passa por: antes de ser publicado cada artigo na internet, é importante haver um sistema que possa avaliar, identificar o autor e garantir que o conteúdo do artigo não induz ao erro; é preciso saber quem é o responsável legal pelas publicações. Isso passa por analisar o endereço dos sites, links que neles possam estar inseridos e cookies de publicidade; ter em consideração as datas em que são publicados os artigos, combatendo assim erros ou possíveis situações fora do contexto; ter em atenção as palavras ou frases que despertam emoções ou que incentivam ao ódio, de modo a conseguirem atingir um maior número de divulgações e partilhas nas redes sociais; proibir o uso de contas inautênticas e de robôs para simular ações humanas na internet cuja atividade tem de se apresentar legítima e tenha sido comunicada previamente ao provedor da aplicação.

Medidas Propostas

1. Ensinar a população a identificar as fake news, evitando que se espalhem e combatendo a desinformação.
2. Aplicação de multas. Esta medida tem como objetivo, reduzir e eliminar discursos de ódio e notícias falsas nas redes sociais e meios de comunicação.
3. Criação de políticas públicas, de modo a que o foco seja analisar os sites, tornando-os mais seguros.