Exposição de motivos

Todos os dias somos inundados por notícias falsas.
A liberdade de expressão não pode ser exercida de forma a denegrir ou a prejudicar outras pessoas. Do mesmo modo, numa sociedade democrática, ninguém deve ser privado desse direito para se diminuir o impacto da desinformação.
Não queremos uma sociedade submersa em águas poluídas por desinformação. Queremos a verdade bem emersa para navegarmos rumo a uma sociedade de valores!

Medidas Propostas

1. Melhorar a eficácia das entidades no combate à desinformação, garantindo os direitos fundamentais.
2. Garantir a equidade no acesso a ferramentas de combate à desinformação a todos os grupos populacionais.
3. _