Exposição de motivos

Considerando que as Fake News são um problema sério e alarmante na sociedade dos nossos dias e que este deve ser combatido o mais rapidamente possível e de forma robusta e musculada, para evitar que fenómenos desta natureza se alastrem e prejudiquem o menos possível a nossa sociedade, pois notícias falsas enganam, condicionam e prejudicam muita gente.
Consideramos que as medidas existentes são manifestamente insuficientes para fazer face a este cenário e, como tal, humildemente, propomos medidas que poderão contribuir para o combate à sua proliferação e, eventualmente, constituírem-se como uma mais-valia neste contexto. Assim, apresentamos as medidas que foram aprovadas no plenário da nossa sessão escolar.
As medidas que propomos prendem-se com a Sanção Penal, com a Verificação Robótica e Humana e com os Avisos Precoces.
Consideramos que, desta forma, os prevaricadores de publicações de fake news encontrarão nestas medidas um obstáculo, no entanto, estamos igualmente conscientes que este é um problema que se encontra em constante recriação e que não se vislumbra o seu fim a curto prazo, dado que estes criminosos tentarão inventar outra formas e métodos de as fazer. Desta forma, esperamos que as fake news acabem e que, no futuro, possamos utilizar qualquer motor de busca sem nos depararmos com o perigo de encontrar notícias falsas.

Medidas Propostas

1. Dependendo da gravidade do ato criminal (publicação de fake news) deverá ser determinada uma sanção penal que poderá variar entre: aplicação de trabalho comunitário durante um mínimo de 5 meses e no máximo 30 meses( baseado na constituição portuguesa) . aplicação de uma coima no valor mínimo de 150€ . aplicação de uma pena de prisão, mínimo temporal de 5 anos.
2. Criação de equipas de inteligência artificial para detetar fake news numa rede social, website, browser, etc. A Verificação Robótica é uma medida que por ser rápida no seu desempenho pode funcionar muito bem. No entanto, não devem ser descuidadas as equipas de verificação humana, dado que se pode verificar o mau funcionamento de alguns bots (robôs).
3. Criar “pop ups” para impedir a abertura/entrada em determinados sites duvidosos, desta forma, as pessoas serão imediatamente alertadas para não caírem em situações de fake news.