Exposição de motivos

Notícias falsas, fenómeno mundial que está a aumentar e as pessoas são afastadas dos conhecimentos reais, o que tem consequências negativas na saúde pública, política, segurança, (...).
Por isso, torna-se urgente tomar medidas para identificar, prevenir e repor a veracidade dos factos.

Medidas Propostas

1. Responsabilizar as empresas pela deteção de notícias falsas e de quem as publica, criando o Estado legislação para o efeito.
2. A publicação de notícias falsas, com intenções perversas, deve ser considerada crime, e como tal os responsáveis devem ser punidos por lei.
3. O Estado e as empresas devem promover campanhas de sensibilização, nos meios de comunicação social, para alertar os utilizadores da Internet para as Fake News.