Exposição de motivos

Consideramos importante desenvolver, nos jovens e restante população, capacidades ao nível da interpretação da informação mediática para que consigam detetar a prática da desinformação, através da criação de disciplinas ou áreas disciplinares onde esta temática seja tratada,para a população, em geral, consideramos importante que sejam criados organismos independentes que pesquisem e informem a população, de quais as pessoas ou instituições que praticam, deliberadamente, a desinformação, nos seus diferentes contextos,embora se reconheça a dificuldade da observação atempada da informação produzida, mesmo perante estas dificuldades consideramos importante que os estados e organismos internacionais criem mecanismos que penalizem a prática reiterada da desinformação, devem também ser responsabilizadas as empresas que divulgam esta informação, obrigando-se a criar sistemas de alerta e podendo mesmo afastar aqueles que publicitam informação enganosa.

Medidas Propostas

1. Incluir o tema da desinformação nas disciplinas de TIC e Cidadania, com caráter de obrigatoriedade, para informar os jovens de forma a quando lerem essa informação poderem verificar se a mesma é falsa ou verdadeira.
2. As empresas nacionais e internacionais devem colocar alertas aos leitores e afastar pessoas e instituições, nacionais e internacionais que praticam reiteradamente a desinformação.
3. Agravamento das sanções ao nível nacional e internacional, a quem premeditadamente divulgue e pratique a desinformação.