Exposição de motivos

As "fake news" surgem como um tema emergente na sociedade moderna, com implicações diretas para a liberdade de expressão e nos comportamentos, propagada através das diversas plataformas online.
A quantidade crescente e a fraca qualidade de informação representam grandes desafios para a sociedade e a sua abundância não cria uma cidadania mais informada, por si só, sem que haja um conjunto complementar de medidas necessárias para usar a informação de forma eficaz.
Assim, é necessário adotar estratégias para um combate justo às " fake news" e à desinformação, torna-se necessário promover a literacia mediática online, a transparência e consciencializar os cidadãos dos riscos inerentes à desinformação.
Há no entanto, um longo caminho a percorrer na medida em que, tanto os comportamentos como as estratégias das "fake news" e da desinformação só terão menos impacto se houver uma maior consciencialização por parte dos cidadãos. Assim, todos temos um papel fundamental nesta luta!

Medidas Propostas

1. Reforçar os grupos de trabalho de comunicação estratégica, através da criação de um departamento governamental que desempenhará a função de fiscalização de todo o tipo de notícias, com o objetivo de encontrar e eliminar as notícias falsas.
2. Criação de uma lei que permita aplicar coimas para todas as redes sociais e órgãos de comunicação social que não apresentem medidas de prevenção contra a publicação de "fake news".
3. Reforçar no ensino o combate à desinformação, através de práticas de Cidadania digital. Esta luta pelo combate às "fake news" passa por uma maior literacia mediática digital e nesse campo a educação assume um papel preponderante .