Exposição de motivos

Na atualidade, a era digital tem evoluído tão rapidamente que as novas tecnologias digitais têm causado mudanças profundas a vários níveis em geral e a nível sociocultural em particular. O que seria de nós sem as novas tecnologias para podermos comunicar com a família e amigos e/ou até “ir à escola” durante a Pandemia?
Mas, se por um lado a era digital é muito benéfica, quando utilizada de forma correta, por outro uma utilização abusiva poderá causar muitos dissabores. A desinformação é, sem dúvida, um desses dissabores.
Segundo a lei, desinformação é toda a narrativa "comprovadamente falsa ou enganadora criada, apresentada e divulgada para obter vantagens económicas ou para enganar deliberadamente o público, e que seja suscetível de causar um prejuízo público, nomeadamente ameaça aos processos políticos democráticos, aos processos de elaboração de políticas públicas e a bens públicos". Por este motivo, recomendamos a criação um conjunto de medidas que permitam aumentar a literacia mediática.

Medidas Propostas

1. Criar um organismo que detete fake news, aplicando multas aos infratores, de acordo com a gravidade da situação.
2. Passar nos órgãos de comunicação social e redes sociais um spot publicitário que apele à notificação das fake news.
3. Dar formação à população, sobretudo adulta, sobre como detetar as fake news.