Exposição de motivos

Segundo vários estudos, uma notícia falsa tem 70% de mais hipóteses de se espalhar do que uma notícia verdadeira, pelo facto de ser apelativa e gerar curiosidade.
Infodemia foi o termo definido pela Organização Mundial de Saúde, que surgiu para nomear um fenómeno, que sempre existiu mas que, desde 2016, ganhou proporções globais: o excesso de informações, algumas precisas e outras não, que torna difícil encontrar fontes idóneas e orientações confiáveis. Potencializadas pela própria pandemia da Covid19, a circulação de notícias falsas tornou-se uma preocupação a longo prazo para as comunidades, incluindo as escolares.
Estamos num momento da vida em sociedade que as notícias viajam a grande velocidade. As notícias falsas, por serem normalmente mais sensacionalistas e chocantes, viajam ainda mais rápido.
Assim, a Assembleia da República Portuguesa legislou, de modo a tentar evitar a propagação e disseminação dessas notícias falsas, com a Lei nº27/2021. Foi um importante ponto de partida para o combate às fake news.
Neste tempo de pandemia, todos percebemos como é fácil espalhar uma notícia falsa e como os efeitos dessa notícia podem causar danos a toda a sociedade.
Por isso, estamos cá para propor algumas medidas, de modo a tentar combater esse fenómeno preocupante.

Medidas Propostas

1. Incluir o ensino mediático no Currículo do Ensino Básico, combatendo a desinformação e ensinando, desde muito jovens, os alunos a defenderem-se das notícias falsas.Criar com os alunos um laboratório de verificação de notícias – há ferramentas virtuais para essa tarefaEstabelecer o pensamento crítico e a educação em diversas plataformas como componentes centrais. As escolas devem trabalhar a Educação Mediática de maneira transversal e interdisciplinar.
2. Criar, nos sites oficiais do Governo, Assembleia da República e Presidência da República, uma lista de sites com informação fidedigna nos vários domínios da vida em sociedade (cultura, finanças, saúde, etc...).
3. Criar enquadramento penal para quem continue sistematicamente a divulgar notícias falsas e responsabilizar as redes sociais pelo que é partilhado e replicado mas que é comprovadamente falso.