Exposição de motivos

Ao refletirmos sobre as estratégias para combater a desinformação, tivemos a oportunidade de ponderar, debater, formular e apresentar um conjunto de medidas que, para nós, representam muito mais do que uma possível visita à Assembleia da República. São fruto de um trabalho consciente, que pretendemos defender e levar longe.
Argumentar sobre esta causa e dar a cara pela mesma, significa que conseguimos mostrar à sociedade que os jovens são capazes de criar novas ideias para guiar um país. Apesar da nossa tenra idade, acreditamos que conseguimos utilizar o nosso espírito crítico para sermos ouvidos no Parlamento.
Tivemos também a iniciativa de participar neste projeto com o objetivo de observarmos melhor o país em que vivemos e de termos uma vida política ativa, que ambicionamos e na qual acreditamos. Queremos defender as nossas ideias contra as Fake News, fenómeno que fragiliza as sociedades democráticas, na medida em que impede os cidadãos de tomarem decisões bem informadas, continuar a acreditar nessas ideias e a dar-lhes voz, sempre que nos for possível.
Com as nossas medidas, propomos três linhas de ação:
- que os criadores das Fake News não saiam ilesos, uma vez que devem ser penalizados pelos danos que possam ser causados pela difusão de desinformação. Esta penalização deve ser tomada, tendo em conta a motivação que está associada à criação dessas falsas notícias, a sua gravidade e o impacto que as mesmas vierem a ter;
- que seja possível a existência de uma linha de apoio para os que se sentem vitimizados com boatos em circulação na comunidade escolar. Esta linha deve ser coordenada por uma equipa multidisciplinar, permitindo aos Agrupamentos de Escolas tomar nota da ocorrência e prevenir que a situação se repita;
- que se realizem campanhas e palestras nas escolas, direcionadas para cada ciclo, que alertem os alunos para as consequências da desinformação e ensinem a perceber como deverão proceder para combater este fenómeno. Estas ações deveriam ser coordenadas por profissionais especializados na área (os agentes de cibersegurança), com propostas de continuação da abordagem do tema em diferentes disciplinas.

Medidas Propostas

1. Aplicação de uma penalização a todas as pessoas que, deliberadamente, contribuam para a criação de Fake News, com intenção de enganar, manipular e distorcer os factos, causando danos económicos, pessoais e psicológicos nas suas vítimas.
2. Criação de uma linha de apoio nas escolas para as vítimas da desinformação.
3. Implementação de um “Dia contra as Fake News” nas escolas, anualmente.