Exposição de motivos

1ª medida:
Assistir a palestras sobre as fake news que serão apresentadas por um profissional da área com o objetivo de alertar crianças e jovens sobre a problemática da desinformação e as estratégias para a identificação de fake news;
As palestras teriam a parceria das escolas através da lecionação de conteúdos programáticos que iriam ao encontro de temas como as “estratégias para denúncia e identificação de fake news;
Como consequência direta, as crianças e jovens podem difundir os conceitos e formas de agir junto de adultos e idosos (família) que, não estando a par das formas de desinformação, são um alvo fácil deste tipo de “armadilha virtual”.

2ª medida:
O departamento aboliria notícias/ informações variadas como, títulos falsos, imagens e vídeos manipulados, dados errados, textos falsos e dicas falsas;
Quando fosse detetado fake news os sites seriam banidos e as contas que o publicaram seriam apagadas e os responsáveis pelas publicações (entidades/indivíduos civis) seriam processados judicialmente e, dependendo da gravidade da notícia, as coimas podiam passar por pagar pesadas multas ou até ser considerado a pena de prisão;
O Departamento também criaria publicidades chamativas que passariam nos órgãos de comunicação social para alertar as pessoas dos riscos das fake news, da maneira como elas se propagam e de que forma as podemos distinguir das notícias verdadeiras;
Os sites que fossem considerados seguros pelo departamento seriam identificados.

Medidas Propostas

1. Implementação do tema “fake news – como combater a desinformação” como conteúdo programático em disciplinas como TIC ou como tema de projeto interdisciplinar em Cidadania e Desenvolvimento, com o intuito de incutir nos jovens a importância do combate à desinformação.
2. Criação de um departamento governamental (constituído por profissionais da área legislativa, informática e criminal, a par do Ministério de Defesa Nacional) que investigue notícias falsas na variados setores de informação. Quando fosse detetado fake news os sites seriam banidos e as contas que o publicaram seriam apagadas.
3. -