Exposição de motivos

Atualmente, as noticias falsas, globalmente chamadas de Fake news, tomam proporções à escala mundial e a uma velocidade 70% mais rápida que notícias verdadeiras. As medidas propostas visam, sobretudo, criar mecanismos de combate às noticias falsas bem como de protecção e apoio às vitimas, de forma a minimizar dos danos causados.

Medidas Propostas

1. Caso seja provado que a notícia falsa é recorrente, e dependendo da proporção e gravidade, será aplicada uma pena igual ou ligeiramente inferior ao crime de difamação.
2. Criar associações destinadas a Pessoas que viram seu nome envolvido em alguma fake news , a que as vitimas possam recorrer para obter ajuda, apoio jurídico e informações.
3. Em caso de fake news contra menores, ou seja, se a fake news seja sobre um menor ou tenha sido um menor a publica-la, o mesmo poderá ter que responder em tribunal, como vitima ou arguido. Assim, propomos que haja sessões de preparação para o menor estar informado sobre a maneira como será abordado, e desta forma minimizar danos psicológicos.