Exposição de motivos

A desinformação consiste em informações falsas, enganadoras, ou manipuladas, que já há muito tempo perduram, mas que nos últimos dois anos se intensificou mais acentuadamente devido à pandemia da COVID-19. Muitas fake news foram divulgadas a respeito da pandemia, da existência do vírus, de curas falsas, ou da segurança das vacinas, influenciando as ações dos cidadãos no seu quotidiano e as ideias dos mesmos, o que agravou o problema de saúde pública existente.
Por outro lado, a desinformação tem um grande impacto na democracia, fazendo com que os cidadãos sejam influenciados nas suas decisões políticas, enfraquecendo a democracia participativa, e o regime democrático em geral.
A dependência por parte da maioria da população das redes sociais agrava o problema, pois as fake news são difundidas maioritariamente nessas plataformas de comunicação.

Na base das nossas propostas reside a literacia mediática, que tem um papel crucial no combate à desinformação. A literacia mediática é a capacidade de distinguir a informação sabendo procurá-la para verificar os factos, sendo a forma mais eficiente de, a médio e a longo prazo, combater a desinformação e a potencial manipulação das notícias.
O problema reside no facto de não existir uma verificação dos factos por parte dos cidadãos. Por isso, propomos a implementação de um Plano de Literacia Mediática e Combate à Desinformação nas escolas. Este plano visa a consciencialização dos jovens face à desinformação e à propagação de fake news, promovendo um procedimento de verificação de factos, nas informações que nos chegam diariamente. Também será fundamental que os jovens adquiram um sentido crítico mais desenvolvido, para que questionem a informação a que têm acesso, não acreditando cegamente, e consequentemente divulgando essas informações falsas a mais pessoas. Esta é uma medida que tem um impacto a médio e longo prazo.
Para que este programa de promoção da literacia mediática alcance a população em geral e não apenas as faixas etárias mais jovens, com efeito a curto prazo, propomos uma campanha de promoção da literacia mediática, e de combate à desinformação. Assim, toda a população pode ficar consciencializada, por meio de anúncios televisivos, palestras e outras formas de divulgação televisivas, mas também nas plataformas digitais dos media.
Para complementar a medida anterior, propomos a criação de um site institucional, com o objetivo de informar a população de uma forma mais completa e aprofundada.

Este fenómeno impacta a estabilidade social e democrática, e por isso é tão grave e tão impactante nas nossas vidas, e é urgente combatê-lo através daquilo que propusemos anteriormente, e não só.

Medidas Propostas

1. Implementação de um Plano de Literacia Mediática e Combate à Desinformação nas escolas.
2. Transmissão de uma campanha de promoção, à população em geral, da literacia mediática, e combate à desinformação. Através da televisão e em horários nobres.
3. Criação de um site institucional, que visa promover (mais aprofundadamente) a literacia mediática e disponibilizar informação de como proceder à verificação de factos em notícias e publicações.