Exposição de motivos

“Fake News é um vírus de pouca importância, o mal está em quem o propaga.”
(David Peixoto)

Designamos Fake News como uma forma de desinformação, com a intenção de enganar, com a finalidade de obter ganhos financeiros, sociais ou até mesmo políticos. Muitas delas são produzidas de modo a agradar o leitor, tentando cativar a sua atenção, logo tornando a notícia mais credível. Desta forma, certas franjas populacionais mais desatentas podem ficar vulneráveis à desinformação. As notícias inverídicas estão expostas tais como as verídicas e cabe ao leitor, através do fact-checking (verificação dos factos) entender qual a informação correta.
A Escola Básica Alexandre Herculano de Santarém decidiu participar deste Projeto com a intenção de alterar o futuro, diminuindo significativamente ou até mesmo erradicando o fenómeno das Fake News. Queremos contribuir de modo a que toda a informação publicada seja com fundamento e contenha a verdade e somente a verdade.
Atualmente uma grande parte das notícias publicadas são falsas, devendo-se ao facto da disponibilidade dos meios digitais, virtuais, anónimos e sem base geográfica onde qualquer avatar pode facilmente publicar o que pretende, aumentando assim a desinformação.
Nós, jovens, estamos preocupados com a desinformação, sendo o principal motivo que nos levou a participar. O tema cativou-nos e envolveu-nos e trabalhámos (muito) na tentativa de fazer a diferença e mostrar que independentemente da nossa idade podemos contribuir para a extinção das Fake News e promover a informação de qualidade.
Assim, após árdua pesquisa e investigação, redigimos três medidas que achamos poderem deixar uma marcar pela positiva e fazer a diferença, gostávamos que as analisassem atentamente. Obrigado pela atenção despendida e até breve.

Medidas Propostas

1. Criação de uma base de dados com todos os países da União Europeia. Base de dados onde ficariam registados autores e/ou plataforma de distribuição da fake news, comprovadas após o respetivo fact-checking. A base de dados digital seria de acesso fácil, universal e gratuito num site oficial do Governo Português e da União Europeia.
2. As identidades que divulgarem notícias deliberadamente inexatas, dolosas ou negligentemente, de forma a denegrir a imagem e o bom nome de uma pessoa é punido com pena de valor mínimo de 200€ e máximo de 5000€, sem prejuízo de indemnização a fixar a favor do ofendido.
3. Criação de uma Identidade Estatal do Governo Português, em articulação com a União Europeia, responsável pela atribuição selos de qualidade a órgãos de comunicação, plataformas de informação digitais ou outros meios digitais.