Exposição de motivos

Para combater as Fake News é necessário formar as pessoas, promovendo a literacia digital, através de ações de formação disponíveis para todas as idades. Para motivar a população a participar nessas formações, sugerimos conceder vantagens a quem se envolver nesses projetos.
Considera-se ainda necessário haver uma entidade reguladora responsável por averiguar a veracidade das notícias publicadas. Este controlo ou supervisionamento, deve ser feito por entidades privadas aprovadas e consideradas fidedignas pelo governo, visto que, se fossem controladas pela entidade pública poderiam manipular e selecionar a publicação de notícias, a modo de inferir as suas opiniões e pontos de vista na população, criando a censura (como por exemplo no regime salazarista).
Por último, todas as notícias publicadas nas redes sociais teriam de mencionar o autor e a fonte jornalística. Esta medida em si não é muito eficaz, pois podem ser colocados dados fictícios, no entanto, em conjunto com as outras leis propostas, torna-se uma maneira de prevenção e combate das Fake News.

Medidas Propostas

1. Formação digital para toda a população.
2. Criação de empresas e programas de fact checking para verificar/fiscalizar as notícias publicadas.
3. Proibição do anonimato para quem publica notícias.