Exposição de motivos

Medida 1 – A criação de normas jurídicas que permitam punir as fake news, e mais precisamente, os seus autores, levaria a uma diminuição significativa dos seus efeitos na sociedade atual, tal como acontece com outros crimes.
Medida 2 - Com a implementação deste tópico nas aulas de cidadania, os alunos aprenderão a reconhecer mais facilmente informação falsa e fraudulenta, a precaverem-se para situações do dia-a-dia e a defender-se contra a desinformação. Para além disso, com a criação de conferências e cursos para os restantes cidadãos, seria possível demonstrar a todos a gravidade desta situação, dando assim mais relevância a este tópico na atualidade.
Medida 3 – O principal objetivo destes novos programas, também designados por “plugins”, é qualificar rápida e eficazmente os sites de acordo com o seu grau de credibilidade e veracidade, bem como identificar se as notícias em questão são realmente verdadeiras ou falsas… Assim, poder-se-ia incorporar estes sistemas de polígrafo nos browsers mais frequentemente utilizados (como o Google Chrome e o FireFox), de forma a evitar a propagação de notícias falsas!

Medidas Propostas

1. Criação de legislação que obrigue ao pagamento de indemnizações a todos os lesados devido a notícias falsas, e que proteja os cidadãos
2. Implementação da temática “combate à desinformação” na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento de todas as escolas do país, de cursos nesta área e conferências para o público em geral.
3. Desenvolvimento de programas tecnológicos, e ferramentas de inteligência artificial, que permitam aos utilizadores identificar com mais facilidade e eficácia quais são as notícias fidedignas.