Exposição de motivos

A primeira medida proposta visa combater uma das grandes dificuldades relativamente ao combate às notícias falsas. Num mundo informativo cada vez mais baseado na rapidez da informação, em vez de na qualidade de informação, e cada vez mais valorizado pelo número de “clicks” e “likes”, urge valorizar a informação fidedigna e de qualidade. Assim, a primeira proposta é a criação de um logótipo que será atribuído por comissões de jornalistas e/ou empresas (públicas ou privadas) com financiamento público, com base na análise das notícias e historial do jornal/jornalista. Assim, dá-se garantias ao público da qualidade da informação, acelera-se o processo de verificação das notícias, valoriza-se com publicidade positiva o historial de notícias verdadeiras e penaliza-se o historial de notícias falsas, incentiva-se, nomeadamente meios de comunicação mais pequenos, a uma aposta numa publicidade positiva, baseada em um historial de notícias verdadeiras. Permite ainda, numa fase em que a precariedade e baixos salários é uma realidade para vários jornalistas, criar emprego nesta área fundamental para o bom funcionamento da Democracia.
A segunda proposta visa a criação de um site/aplicação que reúne notícias dos temas mais relevantes e atuais, organizado por tópicos, onde é analisada a veracidade da informação veiculada, que permita a possibilidade de classificação/comentários por parte da comunidade. Consideramos fundamental que exista um local onde qualquer pessoa possa obter informação verdadeira sobre os temas mais relevantes para a sociedade e, em simultâneo, se combatam as propagandas falsas. Consideramos que a pandemia foi um bom exemplo dos riscos de permitir que propagandas falsas se alastrem sem verificação e do impacto que essas notícias falsas podem ter no bem comum. Consideramos também fundamental que este site/aplicação seja aberta à votação e comentários por parte dos utilizadores, para que estes possam também expressar a sua opinião e avaliarem o trabalho desenvolvido.
Por último, consideramos fundamental uma campanha nacional de publicidade que alerte para o impacto das notícias falsas e como nos podemos proteger em relação a estas. Consideramos que esta campanha deve ter como público alvo todas as gerações, mas que deve apontar particularmente nas gerações mais velhas, pois consideramos que a menor familiarização com as novas tecnologias, nomeadamente os fenómenos das redes sociais, as tornam particularmente vulneráveis aos perigos das notícias falsas.

Medidas Propostas

1. Logótipo - Criar um logótipo que assinale nas páginas e redes sociais as notícias classificadas como verdadeiras. Este logótipo será atribuído por comissões de jornalistas e/ou empresas (públicas ou privadas) com financiamento público, com base na análise das notícias e historial do jornal/jornalista.
2. Site/aplicação - Criar um site/aplicação que reúne notícias dos temas mais relevantes e atuais, organizado por tópicos, onde é analisada a veracidade da informação veiculada, que permita a possibilidade de classificação/comentários por parte da comunidade.
3. Publicidade - Desenvolver uma campanha nacional de publicidade em diferentes espaços físicos, como escolas, ruas, centros comerciais, e em diferentes espaços dos media, jornais, televisões, redes sociais sobre como reconhecer notícias falsas e sobre o impacto que estas têm na sociedade.