Exposição de motivos
Combater a Desinformação, capacitando aos cidadãos critérios de veracidade através da sensibilização, formação e promoção eficiente ao combate das "Fake News".
Medidas Propostas
- Criação de uma entidade não-governamental de auto-regulação, de cariz privado, constituída numa associação, composta pelos principais meios de comunicação social e por empresas privadas e nacionais (como RTP). Objetiva-se criar uma sociedade mais livre, regida por um código de ética, que estabeleça uma escala de veracidade, aplicada às empresas e serviços associados. Procura-se reduzir os impactos das notícias “falsas e maliciosas” mas privando-se da censura de outros canais não participantes.
- Promover e sensibilizar o público no sentido de combater desinformação, tendo como compromisso a Formação. Propõem-se ações de sensibilização e de formação conjunta com as entidades responsáveis e promotoras comunicação social, no sentido de formar cidadãos esclarecidos e capazes de tomarem decisões pessoais face ao universo informativo e publicitário, a iniciar paralelamente no ensino básico e secundário.
- Campanhas de sensibilização, esclarecimento e promoção da eficiência no combate à desinformação. Da responsabilidade das entidades promotoras da comunicação social e alargadas ao público em geral.
