Exposição de motivos

A velocidade de propagação das informações nos diversos meios de comunicação, em especial da internet, através de redes sociais e de sites, fez com que qualquer informação se difunda num curto espaço de tempo, para milhões de pessoas.
Se é verdade que por um lado foi positivo o aumento da informação entre as pessoas, não é menos verdade que houve um acréscimo da propagação de conteúdos poucos credíveis, pouco claros e muitas vezes até totalmente falsos.
Enquanto estudantes estamos conscientes deste problema que, de forma geral, fragiliza a sociedade e leva à desinformação da mesma. É necessário combater as fake news e a desinformação online com medidas concretas que assentem numa melhor informação para todos, em maior proteção e segurança das plataformas digitais e na criação de leis que penalizem quem, de forma comprovada, publique e/ou propague notícias falsas.

Medidas Propostas

1. Promover palestras e atividades que envolvam toda a comunidade escolar, empresas, Órgãos de Estado entre outros, em articulação com a Escola Segura, autoridades, gabinetes de apoio à família e serviços de psicologia.
2. Criar um mecanismo/Órgão especializado de supervisão/verificação/filtragem e registo de sites, criando uma lista de verificação passível de ser consultada para aferir a veracidade do conteúdo.
3. Legislar de forma a haver um enquadramento legal que penalize a criação e propagação de notícias falsas (fake news).