Exposição de motivos

As Fake news podem ter um impacto social e politico muito grande e grave, pelo que os fazedores têm que ser travados e punidos. Uma das formas de travar a continuação das fake news é impedir o acesso aos meios de divulgação e produção. O grau de cultura das pessoas também é importante para que identifiquem as fake news e as desvalorizem, contribuindo assim para o seu desaparecimento progressivo.

Medidas Propostas

1. Restringir o acesso a aplicações/ferramentas que contribuem para a produção de Fake News (alteração e/ou apropriação indevida de imagem, voz...)
2. Punir o criador de Fake News proibindo o acesso a meios digitais por tempo determinado . A pena deverá ser progressivamente agravada com reincidências e ajustada à gravidade dos impactos sócio políticos e económicos,
3. Criar estruturas educativas,desde os anos iniciais de escolaridade, que se foquem no desenvolvimento da literacia digital.