Exposição de motivos

As Fake News são notícias ou qualquer informação errada que é partilhada como se fosse real. As Fake News são um problema atual da sociedade que precisa de ser combatido e para isso nós decidimos fazer estas medidas.
As sensibilizações são uma forma de alertar a população para este problema. Há diversas maneiras de fazer as sensibilizações como por exemplo em espaços como as escolas (cartazes, palestras e fazendo desta temática um tema de trabalho e pesquisa dos alunos para as aulas de cidadania e desenvolvimento), nos espaços da administração pública – na repartição de finanças, nos CTT, nas juntas de freguesia, nas câmaras municipais e em outros espaços públicos como por exemplo cafés, restaurantes, etc. A sensibilização também pose ser feita através de formas simples e diretas como nos pacotes de açúcar, onde se chega a um maior número de cidadão.
Utilizar o horário nobre da televisão para passar anúncios que alertem a população para as Fake News.
A segunda medida é uma medida de combate direto às Fake News criando e utilizando ferramentas de inteligência artificial para verificar a autenticidade das notícias/informações e avisar o leitor sobre a veracidade das mesmas.
A terceira medida é uma medida de punição a quem fizer Fake News de forma a ir aumentando as coimas e agravando as penas a que estão sujeitos, tentando assim fazer com que quem criou a(s) fake new(s) seja criminalizado pelos seus atos. Caso volte a criar Fake News as coimas/penas serão agravadas.

Medidas Propostas

1. Fazer campanhas de sensibilização a população em geral sobre as “Fake News”.
2. Criação de ferramentas de inteligência artificial que consigam verificar a autenticidade das “Fake News”.
3. Reforçar as leis que criminalizam os criadores de “Fake News”, agravando as coimas/penas a que estão sujeitos.